Certificação de bem-estar animal: saiba o que é avaliado na inspeção anual

A certificação de bem-estar animal segundo o programa Certified Humane implica em inspeções anuais na granja, fazenda ou empresa que busca o selo, como falamos neste post. É no momento da inspeção que é avaliado como o manejo dos animais é feito. Desta vez, você vai saber o que é avaliado durante as inspeções, por tipo de atividade, para a conquista da certificação de bem-estar animal.

Cada uma das atividades a serem certificadas possui suas especificidades. Porém, de um modo geral, as inspeções seguem um plano bastante semelhante. O processo começa com uma reunião de abertura quando o nosso inspetor, sempre um veterinário com profundos conhecimentos em bem-estar animal, determina o passo a passo da auditoria junto à equipe responsável pela operação que busca a certificação de bem-estar animal.

Além da verificação da conformidade da operação com todos os itens do referencial da Humane Farm Animal Care (HFAC) da espécie que está sendo submetida à certificação, o inspetor também valida as informações constantes nos formulários de solicitação. Durante a visita, os funcionários e outros envolvidos no trabalho da propriedade que está buscando a certificação de bem-estar animal são questionados para verificar o seu nível de conhecimento a respeito da operação. Afinal, o conhecimento das normas é um dos principais requisitos a serem seguidos.

           Saiba o que é avaliado na inspeção, por tipo de atividade:

• Criação de animais: na fazenda ou granja que está solicitando a certificação de bem-estar animal são observados os procedimentos de manejo dos animais durante toda a etapa da sua vida, incluindo a fase de recria. São visitadas todos os locais por onde circulam os animais para uma análise detalhada do ambiente onde vivem. Quando possível é visitada a fábrica de ração. A análise de registros, conforme determinados pela norma, também é feita em detalhes, para a análise da conformidade da operação com o referencial durante todo o ano, não somente no momento da inspeção. Acima de tudo, são avaliados os animais em si, o seu comportamento, sua condição corporal e a existência ou não de lesões. Em resumo, é avaliado tudo aquilo que permita concluir que suas condições de saúde física e mental são compatíveis com uma operação certificada. 
• Transporte animal: são avaliadas as condições dos veículos. Também são observados procedimentos de embarque, transporte e desembarque de animais, bem como o procedimento de apanha no caso de certificação de bem-estar animal para aves. 
• Unidades de abate e processamento: é realizada a análise das condições de manutenção de equipamentos e instalações. É checado o sistema de rastreabilidade dos animais que chegam à planta bem como a origem dos ingredientes de origem animal dos produtos finais. São verificados os procedimentos de desembarque dos animais e as condições da área de espera. Ainda, são avaliados os métodos para o atordoamento e abate humanitário dos animais, além dos planos de ação para emergências. 
• Grupos de produtores: a certificação de bem-estar animal também exige que ocorra a avaliação do Sistema de Controle Interno (SCI) a que os produtores do grupo estão submetidos. Este grupo precisa realizar inspeções anuais nos produtores, documentar estas visitas e executar ações específicas em casos de irregularidades. É realizada inspeção de uma amostra dos produtores do grupo, em que o resultado será comparado ao das inspeções feitas pelo SCI. 
• Empresas processadoras de ingredientes certificados: quando a empresa solicitante da certificação de bem-estar animal não mantém operações de criação de animais e apenas utiliza ingredientes certificados para elaborar os seus produtos, a inspeção se concentra na análise profunda da rastreabilidade das matérias-primas até o seu processamento em produtos finais. O inspetor verifica se a empresa tem um procedimento formalizado onde determina os métodos de segregação de matérias-primas e produtos acabados certificados de outros não certificados, e se os funcionários envolvidos no processo têm conhecimento da importância da segregação de produtos certificados durante todo o processo produtivo. Este é o único tipo de auditoria no qual o inspetor do Instituto Certified Humane não é, necessariamente, veterinário.

O resultado da inspeção

A inspeção da propriedade ou empresa que deseja alcançar a certificação de bem-estar animal é concluída em uma reunião de encerramento, na qual o inspetor apresenta um resumo das não conformidades identificadas durante a auditoria. O resultado é registrado na ata de inspeção, que é assinada pelo inspetor e pelo solicitante da certificação.

Depois disso, o inspetor tem um prazo de duas semanas para enviar à equipe de certificação o seu relatório detalhado, com fotos, explicando cada não conformidade identificada. A equipe de certificação, por sua vez, também tem um prazo curto para processar todas as informações e enviar ao solicitante da certificação de bem-estar animal os resultados da inspeção (notificação de não-conformidade ou de confirmação da certificação) junto com o relatório detalhado preparado pelo inspetor.

Na maioria dos casos o produtor recebe uma notificação de não conformidade elencando os itens que estão em desacordo com as regras e indicando as evidências que devem ser enviadas ao Instituto para comprovar que as mesmas foram resolvidas. O prazo para o envio de evidências de resolução de não conformidades ou para o envio de planos de ação, quando a resolução requer um prazo maior, é de 30 dias. A partir da aprovação da equipe de certificação sobre as informações enviadas pelo solicitante, pode-se então emitir o Certificado de Conformidade, válido por 12 meses. Neste momento, terá o direito de usar o selo de bem-estar animal em seus produtos. Quando o número de não conformidades é muito alto, pode ser necessário realizar uma inspeção complementar para a verificação das ações corretivas.

Este processo de inspeção se repete anualmente para garantir a conformidade contínua da operação com os referenciais de bem-estar animal da HFAC. No caso de denúncias ou mesmo de repetições de não conformidades maiores, é possível que a fazenda ou granja receba inspeções surpresa, além das inspeções anuais.

 

Publicado em 26 abril de 2019