Selo de bem-estar animal: como funciona a inspeção

Agora que você já sabe que o selo de bem-estar animal é a garantia para o consumidor de que sua granja, fazenda ou empresa respeita os animais, é hora de saber mais sobre a inspeção.

O primeiro passo para obter o selo de bem-estar animal Certified Humane é saber quais são as boas práticas que devem ser seguidas na propriedade, analisando o referencial da espécie que se quer certificar. Assim, é possível verificar quais as mudanças ou adaptações serão necessárias na propriedade para que a mesma possa ser certificada. 

O principal objetivo do programa de certificação, através do selo de bem-estar animal, é assegurar que os animais sejam criados livres de qualquer sofrimento físico, psicológico ou desconforto ambiental. Além disso, é preciso lembrar que cada espécie possui suas especificidades e necessidades para a criação com bem-estar. Conheça os referenciais aqui.

Avaliação inicial

Quem quer obter o selo de bem-estar animal deve realizar a solicitação inicial. Nesta fase, o produtor deve responder a um questionário com perguntas detalhadas a respeito da operação (granja, fazenda ou empresa). Dentre as questões estão assuntos como o número de animais alojados, infraestrutura dos aviários, currais, piquetes ou estábulos, além de recursos utilizados na recria, criação, engorda e abate.

Assim que enviar o questionário respondido, os técnicos do Instituto Certified Humane realizam uma avaliação inicial. Depois disso, podem aprovar a sequência do processo de certificação ou devolver o questionário, apontando as não-conformidades às regras de bem-estar animal que precisarão ser revistas.

Auditoria in loco

Após validar o questionário, a Certified Humane envia ao solicitante o orçamento para os serviços de inspeção e solicitação. A partir da aprovação deste, será designado o inspetor que irá até a propriedade para verificar todos os aspectos da operação para a qual o selo de bem-estar animal foi solicitado. O objetivo das inspeções é verificar, de fato, se as boas práticas de criação animal estão sendo aplicadas pelos produtores e empresas, além de garantir a rastreabilidade dos ingredientes utilizados em produtos embalados com o selo Certified Humane.

A ideia é concluir todo o processo de inspeção, desde a solicitação inicial, em até 30 dias. Quando está tudo de acordo, a avaliação dos técnicos é positiva, permitindo que os produtores ou empresas utilizem o selo de bem-estar animal nos seus produtos. No entanto, é normal que sejam identificadas não conformidades durante as auditorias. O produtor deverá então saná-las e enviar as respectivas evidências para avaliação da equipe técnica, para poder ter a sua certificação aprovada. Em alguns casos, quando o número de não conformidades for muito alto, pode ser necessária uma nova inspeção.     

No caso de produtores integrados ou cooperados reunidos em um grupo maior, pode-se optar pela modalidade de certificação de grupo de produtores. Esta modalidade viabiliza a certificação de vários produtores ao mesmo tempo, mas pressupõe a existência de um Sistema de Controle Interno (SCI), garantindo que todos os produtores respeitem as exigências continuamente. Este Sistema é gerenciado pela empresa integradora ou cooperativa e pode ser constituído por um profissional ou por uma equipe, que deverá realizar auditorias de bem-estar animal com todos os participantes do grupo, no mínimo, uma vez ao ano. O SCI também estabelece processos a serem seguidos, produz relatórios de acompanhamento, realiza treinamentos e determina critérios para que um produtor participe do grupo ou seja excluído deste.

Ainda, define penalidades para quem não respeita as normas, já que todo o grupo terá o selo de bem-estar animal suspenso caso um de seus componentes não obedeça às regras. Durante a inspeção anual feita pelo Instituto Certified Humane, o inspetor avaliará a eficácia do SCI e auditará uma amostra do grupo (no mínimo 10% dos componentes) para checar se as normas exigidas através do selo de bem-estar animal estão sendo seguidas e se o controle está fazendo bem o seu trabalho. Todos os anos, esta amostra de produtores é modificada.

No próximo post, vamos apresentar o que é feito durante a inspeção de acordo com as atividades a serem certificadas. Preencha o formulário abaixo e saiba como obter o selo de bem-estar animal e impulsionar o seu negócio.

Publicado em 03 abril de 2019