Biosseguridade tem novas regras
Os granjeiros tem cerca de três meses para se adequarem às novas regras de biosseguridade para a avicultura. As exigências estão estabelecidas no Art. 37-B da Instrução Normativa nº 08/2017, que altera a IN nº 10/2013.
Publicada em 03 de março de 2017, a normativa prevê o prazo de um ano para que os estabelecimentos avícolas solicitem o registro no serviço veterinário estadual. Depois da publicação, os proprietários de granjas precisaram começar a adequação às novas normas, sendo que este prazo de biosseguridade encerra em menos de 90 dias. Novas exigências são seguidas para a obtenção de certificações.
As novas regras de biosseguridade já fazem parte do escopo de normas previstas para a criação de frangos de corte e de galinhas poedeiras por granjas e estabelecimentos certificados. Vale dizer que operações que a Certified Humane certifica devem respeitar todas as normas estabelecidas para a produção convencional dos animais de produção, além, é claro, das regras específicas de bem-estar descritas nos respectivos referenciais.
A revista Avicultura Industrial publicou um material com base em entrevista com o diretor de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques, a respeito do andamento das adaptações. Estas exigências para o registro dos estabelecimentos agrícolas já estão valendo desde dezembro de 2007 (Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro), segundo ele. Portanto, há quase 10 anos.
Quais são as medidas de biosseguridade?
Além da utilização de telas nos aviários, outras medidas são obrigatórias e fundamentais para abrandar o risco de introdução e proliferação de agentes patogênicos nos plantéis avícolas, em especial a Influenza Aviária, salmonelas e outras doenças de controle oficial pelo Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA).
A instalação de arcos de desinfecção, cercas externas, tratamento de água e adoção de programas de controle de roedores e outros vetores estão entre as outras ações previstas da normativa. Estas medidas de biosseguridade, entre outras regras, devem fazer parte de um planejamento sanitário para os animais, elaborado e atualizado regularmente após uma consulta ao veterinário, conforme os padrões específicos aprovados para certificações da Certified Humane.
Sem muita novidade
A partir da publicação da Instrução Normativa nº 8/2017 foi registrado um aumento nos pedidos de serviços veterinários oficiais de registro de estabelecimentos avícolas comerciais. Porém, é imprescindível dizer que a Instrução Normativa nº 56/2007, que lançaram estas exigências de biosseguridade, já está disponível há uma década. Neste período, os prazos para registro já foram ampliados muitas vezes. O objetivo é apenas preservar e fortalecer o setor avícola contra as doenças. Os estabelecimentos que possuem o selo Certified Humane já estão fazendo a sua parte. Para quem ainda não se adequou, é preciso se agilizar.
Publicado em 15 janeiro de 2018
