Mas o que é analisado durante essa visita? E o que acontece quando são encontradas não conformidades? Entenda as principais etapas.

Antes da inspeção

O primeiro passo é conhecer os padrões Certified Humane® aplicáveis à espécie e ao sistema de produção que se deseja certificar.

Os referenciais estabelecem requisitos relacionados a aspectos como alimentação, acesso à água, saúde, ambiente, instalações, manejo e treinamento das equipes. Dependendo da atividade, também há critérios específicos para transporte e abate.

Essa análise inicial ajuda o produtor ou a empresa a identificar possíveis adequações antes de solicitar a certificação.

Avaliação inicial da operação

Ao iniciar a solicitação, o interessado deve responder a um questionário com perguntas detalhadas a respeito da operação. Dentre as questões estão assuntos como o número de animais alojados, infraestrutura dos aviários, currais, piquetes ou estábulos, além de recursos utilizados na recria, criação, engorda e abate.

A equipe técnica do Instituto Certified Humane® analisa os 

dados para identificar se a operação está preparada para a inspeção ou se algum ponto precisa ser revisto previamente e também envia ao solicitante o orçamento para os serviços de inspeção e solicitação.

Concluída essa etapa, é programada a visita de um inspetor à propriedade ou empresa.

O que é verificado durante a inspeção?

A inspeção permite observar diretamente as condições em que os animais são criados e como os procedimentos previstos nos padrões Certified Humane® são aplicados no dia a dia.

Entre os pontos que podem ser verificados estão:

• condições das instalações;
• acesso à água e alimentação adequada;
• saúde dos animais;
• qualidade do ambiente;
• práticas de manejo;
• capacitação das pessoas responsáveis pelos animais;
• registros e procedimentos de controle;
• transporte e abate, quando aplicáveis.

Dependendo do escopo da certificação, também podem ser avaliados aspectos relacionados à rastreabilidade dos produtos e ingredientes que utilizam o selo Certified Humane®. A ideia é concluir todo o processo de inspeção, desde a solicitação inicial, em até 30 dias.

O que acontece quando não há conformidades?

Encontrar uma não conformidade durante a inspeção não significa necessariamente que a certificação será negada.

Quando isso acontece, a operação deve realizar as correções necessárias e apresentar as evidências solicitadas pela equipe técnica. A documentação é então analisada para verificar se o problema foi solucionado.

Em alguns casos, quando o número de não conformidades for muito alto, pode ser necessária uma nova inspeção.

A certificação é concedida após a conclusão das etapas previstas e a confirmação de que os requisitos aplicáveis foram atendidos.

Como funciona a certificação de grupos de produtores?

Cooperativas, empresas integradoras e outras organizações que reúnem diferentes propriedades podem solicitar a certificação na modalidade de grupo de produtores. Nesse modelo, é necessário manter um Sistema de Controle Interno (SCI), responsável por acompanhar o cumprimento dos padrões entre os participantes.

Este Sistema é gerenciado pela empresa integradora ou cooperativa e pode ser constituído por um profissional ou por uma equipe, que deverá realizar auditorias de bem-estar animal com todos os participantes do grupo, no mínimo, uma vez ao ano. O SCI também estabelece processos a serem seguidos, produz relatórios de acompanhamento, realiza treinamentos e determina critérios para que um produtor participe do grupo ou seja excluído deste.

Nas inspeções realizadas pelo Instituto Certified Humane®, também é verificada a eficácia desse sistema. Uma amostra das propriedades participantes (no mínimo 10% dos componentes) é auditada para confirmar se os controles internos estão funcionando conforme previsto.

Por que a inspeção é importante?

A inspeção é o momento em que as informações apresentadas pelo produtor ou pela empresa são confrontadas com as condições encontradas na operação.

É essa verificação independente que dá respaldo ao selo Certified Humane® e oferece ao mercado uma referência para identificar produtos provenientes de sistemas avaliados segundo padrões de bem-estar animal.

Para produtores e empresas interessados na certificação, o primeiro passo é conhecer os padrões Certified Humane® aplicáveis à sua atividade e identificar os requisitos que precisam ser atendidos.

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O documento orienta que os sistemas de criação devem ter condições adequadas de espaço para descanso e alimentação, diminuindo as chances de brigas entre os animais por comida, por exemplo. Ele normatiza também a densidade das granjas e estabelece o prazo de 10 anos para que os produtores se adequem às novas regras. 

Ainda sobre a criação, a Instrução Normativa fala sobre as regras para celas de gestação determinando as condições adequadas que as fazendas as quais ainda utilizam esse sistema devem adotar. 

A Instrução Normativa nº 113, que entra em vigor em 1 de fevereiro de 2021, estabelece que os produtores devem promover manejos e  contato positivo com os animais, evitando situações desnecessárias de estresse e medo. O texto dita também as normas para procedimentos dolorosos, nutrição, eutanásia e enriquecimento ambiental que deve ser fornecido aos animais. 

Preocupação com bem-estar animal ganha relevância para consumidores e empresas

A preocupação com o bem-estar animal na agropecuária, muito além de ser uma causa abraçada por militantes que defendem os animais, é um tema que traz impactos econômicos e que tem ganhado relevância entre consumidores, produtores e empresas. 

Estudos mostram que carnes de animais bem tratados e com criação humanitária, desde o nascimento até o abate, apresentam melhor aspecto, textura e sabor. O número de pessoas que está se conscientizando disso é significativo e muitos consumidores afirmam que estão dispostos a pagar mais por produtos certificados. 

Além disso, a preocupação com o bem-estar animal também tem vantagens para quem produz. As formas de manejo que levam em consideração esse tema são mais sustentáveis a longo prazo, visto que esses animais se tornam mais robustos e imunologicamente fortes.

As empresas vêm se conscientizando disso em todo o mundo. No Brasil, a JBS e a BRF, por exemplo, principais produtoras de carne suína do país, estão se adaptando a novos padrões para reduzir o sofrimento desses animais. Quem apontou esse avanço recentemente foi a Alianima, organização de proteção animal que produz o relatório Observatório Suíno. 

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