O documento orienta que os sistemas de criação devem ter condições adequadas de espaço para descanso e alimentação, diminuindo as chances de brigas entre os animais por comida, por exemplo. Ele normatiza também a densidade das granjas e estabelece o prazo de 10 anos para que os produtores se adequem às novas regras. 

Ainda sobre a criação, a Instrução Normativa fala sobre as regras para celas de gestação determinando as condições adequadas que as fazendas as quais ainda utilizam esse sistema devem adotar. 

A Instrução Normativa nº 113, que entra em vigor em 1 de fevereiro de 2021, estabelece que os produtores devem promover manejos e  contato positivo com os animais, evitando situações desnecessárias de estresse e medo. O texto dita também as normas para procedimentos dolorosos, nutrição, eutanásia e enriquecimento ambiental que deve ser fornecido aos animais. 

Preocupação com bem-estar animal ganha relevância para consumidores e empresas

A preocupação com o bem-estar animal na agropecuária, muito além de ser uma causa abraçada por militantes que defendem os animais, é um tema que traz impactos econômicos e que tem ganhado relevância entre consumidores, produtores e empresas. 

Estudos mostram que carnes de animais bem tratados e com criação humanitária, desde o nascimento até o abate, apresentam melhor aspecto, textura e sabor. O número de pessoas que está se conscientizando disso é significativo e muitos consumidores afirmam que estão dispostos a pagar mais por produtos certificados. 

Além disso, a preocupação com o bem-estar animal também tem vantagens para quem produz. As formas de manejo que levam em consideração esse tema são mais sustentáveis a longo prazo, visto que esses animais se tornam mais robustos e imunologicamente fortes.

As empresas vêm se conscientizando disso em todo o mundo. No Brasil, a JBS e a BRF, por exemplo, principais produtoras de carne suína do país, estão se adaptando a novos padrões para reduzir o sofrimento desses animais. Quem apontou esse avanço recentemente foi a Alianima, organização de proteção animal que produz o relatório Observatório Suíno. 

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